A Secretaria Municipal de Educação de Barbacena (Seduc) cancelou oficialmente o Edital nº 001/2025, que tratava do processo de seleção para formação de cadastro de reserva em diversos cargos da Rede Municipal de Ensino. A decisão foi tomada após a identificação de inconsistências técnicas no aplicativo utilizado para a validação dos documentos apresentados pelos candidatos, o que, segundo a pasta, poderia comprometer a transparência e a lisura do processo. Com isso, todos os atos decorrentes do edital foram declarados nulos e sem efeito jurídico.
Em substituição, a Seduc publicou a Resolução nº 001/2026, que estabelece novos critérios e procedimentos para a contratação temporária, precária e excepcional de profissionais da educação. A medida contempla cargos como Professor P1 e P5, monitores, monitores de apoio à educação inclusiva e técnicos em educação, com contratos realizados conforme a necessidade da rede municipal.
De acordo com a resolução, as vagas serão divulgadas no site oficial da Prefeitura de Barbacena e também por meio de divulgação presencial. Os candidatos deverão apresentar documentação original no momento da convocação e passar por exames admissionais. A norma também assegura a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme legislação municipal.
O cronograma inicial prevê divulgações presenciais nos dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, no Auditório da Escola Estadual Pio XI, no Centro da cidade. A Resolução nº 001/2026 entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro.