A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback”. Nesta etapa, mais de 3 milhões de contribuintes serão beneficiados, com um total de cerca de R$ 460 milhões em restituições. O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
O lote é destinado a pessoas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, por isso, passaram a ter direito à restituição. Para identificar esses casos, a Receita Federal utiliza informações já disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de solicitação prévia. O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa, desde que o CPF esteja regular e a chave Pix do tipo CPF tenha sido cadastrada até o fim de junho.
A consulta pode ser feita pelo portal ou pelo aplicativo oficial da Receita Federal, onde o contribuinte também poderá acessar a declaração gerada automaticamente, conferindo, complementando ou retificando as informações antes da conclusão do processamento. O depósito será feito exclusivamente por meio da chave Pix vinculada ao CPF, sem possibilidade de crédito em conta bancária comum ou emissão de ordem de pagamento. Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos critérios do lote automático, poderá solicitar o valor por meio da entrega de declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores.