A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e promoverá a instalação de centrais de energia renovável, principalmente solar, para famílias de baixa renda com consumo até 220 kWh/mês, beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Segundo Lafayette de Andrada, a energia solar fotovoltaica pode reduzir significativamente os custos da conta de energia elétrica. “Além de ser uma alternativa sustentável que contribui para a preservação ambiental, a medida pode proporcionar uma redução de até 95% no custo da conta de luz”, explicou o republicano.
A ideia é que o programa de energia solar substitua gradualmente o subsídio destinado à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
As centrais geradoras do Rebe serão preferencialmente instaladas em áreas rurais, em superfícies de reservatórios de água ou no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Após a geração da energia, ela será convertida em créditos para as famílias beneficiárias.
O projeto agora segue para apreciação no Senado Federal.