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Procon de Barbacena emite comunicado sobre preços de combustíveis na cidade

Procon de Barbacena emite comunicado sobre preços de combustíveis na cidade

O Procon de Barbacena emitiu um comunicado quanto aos preços de combustíveis praticados na cidade e que tem causado insatisfação da população, especialmente em comparação com municípios vizinhos.  O órgão reforça que o consumidor tem direito à informação clara e precisa, conforme o Código de Defesa do Consumidor, e que é essencial que a população atue de forma fiscalizatória para coibir possíveis abusos. No entanto, a Constituição garante a livre concorrência, permitindo que fornecedores adotem suas próprias estratégias comerciais, o que impede os Procons de regular ou impor limites aos preços praticados pelos postos.

Apesar disso, o Procon informa que monitora os valores cobrados nos postos de Barbacena e repassa informações a órgãos como o Ministério Público, ANP e CADE, caso haja indícios de práticas abusivas, como formação de cartel. Até o momento, as fiscalizações não constataram irregularidades, já que os reajustes acompanharam os preços repassados pelas distribuidoras. Por isso, o consumidor deve pesquisar e comparar os preços disponíveis, incentivando a concorrência e contribuindo, indiretamente, para a queda dos valores. O Procon segue disponível para denúncias e esclarecimentos pelo e-mail procon.barbacena@barbacena.mg.gov.br , pelo telefone (32)3052-4453 ou presencialmente na Rua Silva Jardim, nº 340, Boa Morte.

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