Através de uma parceria entre o Presídio de Barbacena e a Prefeitura Municipal, detentos sentenciados passaram a realizar atividades de limpeza urbana e manutenção de obras públicas na cidade, por meio de um acordo que visa a reintegração dos detentos em regime semiaberto ao mercado de trabalho.
Com respaldo do Ministério Público (MP), o termo de compromisso foi oficializado através de publicação no Diário Oficial do Estado e as ações seguem sob supervisão do Juízo de Execuções Penais da Comarca de Barbacena.
Os detentos serão monitorados pela Secretaria de Obras Públicas (Semop) e fiscalizados pela Polícia Penal. Os uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) serão de responsabilidade da Prefeitura, bem como o pagamento dos presos de acordo com a Lei 7.210/84, já a Unidade Prisional fica a cargo do fornecimento da alimentação.
A iniciativa parte do Presídio de Barbacena com o objetivo de implementar as diretrizes do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG), conforme a Lei de Execução Penal (LEP), além de contribuir para a ressocialização dos detentos a comunidade.
Com informações do Flagrante BQ.
Imagem: Flagrante BQ