O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Unipac vai inaugurar uma nova sede nesta segunda-feira (22). O NPJ oferece serviços gratuitos para solução de conflitos jurídicos em Barbacena e agora passa a atender dentro do Campus Bonifácio de Andrada, no bairro Santa Teresa. A nova sala é um espaço planejado para o serviço, já que antes o grupo atendia em uma casa adaptada como escritório. Para entender melhor sobre os serviços oferecidos pelo núcleo, o professor Luiz Carlos de Paula explica mais sobre a iniciativa.
O Núcleo de Prática Jurídica é um segmento do curso de Direito do Unipac de Barbacena. “Nós realizamos atendimentos jurídicos para proporcionar aos alunos do curso de Direito a oportunidade de vivenciarem e exercitarem os métodos de solução de conflitos, e também para ajudar os clientes que não têm condições de arcar com custo de um processo de uma ação na Justiça”, explica o professor.
Segundo ele, os casos mais comuns trabalhados pelo NPJ são os vinculados ao Direito de Família. “Como os casos de investigação de paternidade e todos os casos que estão vinculados a essa área do Direito. Também atendemos casos vinculados ao Direito Penal e ao Direito Trabalhista, prestando as consultorias”, conta.
Entretanto, é preciso se atentar que os serviços do NPJ são destinados a quem não pode custear a ação na Justiça, por isso, é feita uma análise da renda financeira da pessoa antes que o núcleo atenda a ação. “Existe a necessidade de fazer realmente uma análise entre aquilo que a pessoa ganha e o que a pessoa tem como renda. Normalmente, o limite é de dois salários mínimos”, orienta Luiz.
O NPJ atende de segunda a sábado, no período da manhã, da tarde e da noite. O horário de atendimento é das 7h30 até às 11h, das 13h30 às 17h e depois das 19h às 22h35. Com exceção do sábado, quando o NPJ funciona apenas das 7h30 às 11h. Os interessados em auxílio jurídico podem contatar o núcleo pelo telefone 3333-1785. A nova sala do NPJ está instalada dentro do Campus do Unipac de Barbacena, na R. Antonino Sena Figueiredo, n° 807.