O Governo de Minas Gerais suspendeu o benefício de ICMS para a importação de tilápias, conforme o Decreto 49.215, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a medida, passa a incidir a alíquota integral de 18% sobre o produto importado, além de outros tributos, como imposto de importação, PIS e Cofins. Com isso, o custo da tilápia estrangeira pode ficar entre 20% e 25% mais caro em comparação ao produto nacional.
A decisão vale para todas as formas de comercialização da tilápia importada, incluindo produtos frescos, congelados, em filés, salgados ou defumados. Segundo a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a iniciativa busca fortalecer a produção mineira, estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva e garantir condições mais equilibradas de concorrência entre produtores locais e estrangeiros.
De acordo com o governo, a mudança também contribui para reduzir riscos sanitários, já que o controle sobre o produto nacional é mais rigoroso. Representantes do setor destacam que a medida pode incentivar o consumo da tilápia produzida em Minas e impulsionar a geração de empregos. O decreto tem validade até o dia 31 de outubro de 2026.