A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) publicou o Edital nº 01/2026 para a realização de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para estagiários de graduação em Direito na unidade de Barbacena. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site cesv.defensoria.mg.def.br/entre os dias 19 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, por meio do site da Diretoria de Estágio, Residência e Serviço Voluntário da instituição.
O estágio é não obrigatório, remunerado e possui carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais. A bolsa oferecida é de R$ 1.274, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 210, somando R$ 1.484 mensais. As atividades serão, em regra, presenciais, podendo ocorrer de forma híbrida mediante autorização da supervisão. O acompanhamento dos estagiários será feito por defensores públicos designados.
Podem se inscrever estudantes de Direito regularmente matriculados a partir do 5º período, desde que estejam cursando disciplina obrigatória dos quatro últimos semestres no momento da contratação. O processo seletivo contará com prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, abordando conteúdos de Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo e Processual. A aplicação da prova está marcada para o dia 21 de fevereiro, em Barbacena.
O edital prevê ainda reserva de vagas, sendo 10% destinadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente. O cadastro de reserva terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Todas as informações, cronograma e resultados deverão ser acompanhados exclusivamente pelo site oficial da Defensoria Pública de Minas Gerais.