A Prefeitura Municipal de Barbacena informou que está em processo de revisão e modernização de sua legislação ambiental e prepara a criação de um Código Ambiental Municipal, que substituirá normas em vigor, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida na cidade.
De acordo com a Prefeitura, o novo Código estabelecerá a estrutura do Sistema Municipal do Meio Ambiente e trará diretrizes mais claras para licenciamento e fiscalização ambiental, mecanismos para compensação ambiental, critérios para definição de áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente, além de orientações para arborização urbana e educação ambiental.
Segundo a Prefeitura, o principal objetivo do Código é atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente, garantindo a proteção dos recursos naturais, o incentivo ao desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último mês de abril, Barbacena é o segundo município do Brasil com menos trechos de ruas arborizadas. De acordo com a pesquisa, Barbacena tem apenas 23,1% de trechos de ruas arborizadas e fica atrás apenas da cidade de Brusque (SC), que registra 22,2%.
Segundo o IBGE, a presença de arborização representa o percentual de moradores residindo em vias com pelo menos uma árvore no entorno de seus domicílios.