A Câmara Municipal de Barbacena conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública, dentro das avaliações realizadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação foi anunciada no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 11 e 14 de novembro deste mês, reconhecendo a divulgação de informações públicas.
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
Dentre as mais de 7 mil instituições avaliadas em todo o país, apenas três Câmaras Municipais mineiras alcançaram o Selo Diamante, sendo elas as de Pará de Minas, com índice de 99,46%; Poços de Caldas, com 96,28%; e Barbacena, com 95,03%. O Selo Diamante, categoria máxima, é concedido a portais que atingem entre 95% e 100% nos critérios de transparência ativa e cumprem 100% dos requisitos essenciais de avaliação.
O portal da Prefeitura de Barbacena, por sua vez, na mesma avaliação atingiu apenas 70,36%, sendo classificado no índice Intermediário.
Imagem: Bruno Simões Coelho
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