Somente no primeiro semestre de 2025, mais de 100 municípios mineiros formalizaram a adesão ao programa Minas Livre para Crescer (MLPC), iniciativa do Governo de Minas, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), que visa simplificar a vida de quem trabalha, investe e gera empregos para os mineiros.
Entre os últimos municípios que assinaram a legislação de Liberdade Econômica em 2025 estão Betim, Delta, Entre Rios de Minas, José Gonçalves de Minas e Leandro Ferreira. Desde o início do programa, em 2019, dos 853 municípios mineiros, mais de 570 são livres. Ao todo, as ações do programa beneficiam quase 14 milhões de mineiros.
Além da adesão de novos municípios, cidades como Divinópolis, Barbacena e Sacramento já se encontram no nível avançado do programa. Nesta fase, os municípios contam com o instrumento de aprovação tácita, que garante a liberação automática de solicitações para abertura de empresas, caso os prazos não sejam cumpridos pelos órgãos públicos.
A autorização automática garante que o empresário não seja penalizado pela burocracia e possa gerar emprego e renda para a população. Entre os milhares de beneficiados pela liberdade econômica no estado, Luiza de Marilac, proprietária de uma pamonharia artesanal em Barbacena, vivenciou recentemente a facilidade no avanço de seu negócio.
Há alguns meses, a empreendedora precisou renovar o alvará de funcionamento do seu estabelecimento, e se surpreendeu com a agilidade do processo. “Procurei a Sala Mineira do Empreendedor aqui em Barbacena e em alguns minutos meu alvará foi renovado. Situação inversa de quando fundei minha empresa. Esse tipo de serviço faz toda a diferença para a gente enquanto empreendedor”, ressalta Luiza.
Entre as ações mais recentes do programa, destaca-se o lançamento do Novo Decreto de Liberdade Econômica, que reduz burocracias e prazos e simplifica processos relacionados às atividades de baixo impacto no estado. Além disso, o número de dispensas saltou para 915 atividades econômicas de baixo risco em Minas.
Fonte: Agência Minas.