A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbacena (Secult) publicou o Edital de chamamento público para autorização de uso de espaço durante o “62º Jubileu de São José Operário”, em Barbacena. O evento será realizado entre os dias 20 de abril e 3 de maio, no Bairro São José, contemplando as ruas Doutor Sá Fortes, Celso Gomes Filho, Visconde de Araguaia, Dom Helvécio de Oliveira, Mariano Procópio, João XXIII e a Praça Dom Viçoso.
O edital prevê a disponibilização de 205 espaços para instalação de barracas destinadas à exploração comercial de segmentos como alimentação, artesanato, acessórios, brinquedos, roupas, eletrônicos, utensílios domésticos e outros.
Podem participar apenas pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital. Empresas declaradas inidôneas ou que possuam sócios vinculados à Administração Municipal estão impedidas. Cada CNPJ poderá apresentar apenas um lance.
A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado até as 17h do dia 5 de março, na sede da Secretaria, na Estação Ferroviária (Praça Adriano de Oliveira, s/nº, São José). A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 6 de março, às 14h.
O vencedor deverá efetuar o pagamento em parcela única no prazo de até 72 horas após o encerramento da sessão. Também será responsável por projeto do Corpo de Bombeiros, montagem elétrica, contratação de segurança, brigadistas, equipes de saúde e cumprimento das normas sanitárias e urbanísticas.
O edital estabelece ainda regras rígidas de funcionamento, higiene e segurança, além de penalidades que incluem multa, cassação da autorização e suspensão de participação em eventos municipais por até dois anos.
Imagem: Arquidiocese de Mariana