O Ministério Público de Minas Gerais informou que acompanha o inquérito conduzido pela Polícia Civil de Minas Gerais que apura as circunstâncias da morte de Rafael Nascimento Fagundes, de 19 anos, ocorrida durante o Carnaval em Ibertioga. O jovem foi esfaqueado na madrugada do dia 15 de fevereiro, na Praça Santo Antônio, onde aconteciam as festividades.
Segundo o Ministério Público, após a conclusão das investigações por parte da Polícia Civil, o inquérito será analisado para definir se haverá o oferecimento de denúncia contra o suspeito. O caso também motivou uma manifestação realizada nesta quinta-feira (5), em frente à sede do órgão em Barbacena, onde familiares, amigos e apoiadores pediram justiça e cobraram respostas sobre o andamento das investigações.
Para evitar possíveis interferências no processo investigativo, o Ministério Público solicitou ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Barbacena a aplicação de medidas cautelares contra os investigados. Entre elas estão a proibição de manter contato ou se aproximar de uma testemunha do caso, além da restrição de acesso à residência e ao local de trabalho da pessoa citada. A Justiça também determinou que os investigados não se ausentem da comarca onde residem por mais de sete dias sem autorização judicial.
O órgão explicou ainda que, no momento da ocorrência, o auto de prisão em flagrante foi encaminhado à Justiça sem exame de corpo de delito ou documento médico equivalente, o que fragiliza a comprovação da materialidade do crime. De acordo com o Ministério Público, a legislação prevê que, quando a infração deixa vestígios, o exame pericial é indispensável.
Por esse motivo e diante da possibilidade de uma eventual autoacusação falsa, o Ministério Público solicitou o relaxamento da prisão em flagrante ou a concessão de liberdade provisória ao acusado, já que apenas a confissão não seria suficiente para sustentar a prisão naquele momento.
Posteriormente, também foi analisado um pedido de prisão temporária, mas o Ministério Público se manifestou contrário à medida por entender que não havia demonstração concreta de risco ou de obstrução das investigações que justificasse a detenção. No entanto, as medidas cautelares determinadas pela Justiça permanecem em vigor e, caso sejam descumpridas, podem levar à decretação de prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.