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Analista do TRE-MG detalha regras para eleições municipais de 2024

Analista do TRE-MG detalha regras para eleições municipais de 2024

Barbacena tem 99.934 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, um aumento de 1,78% em relação a 2020, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Embora o número de eleitores tenha crescido, a cidade não terá segundo turno, pois isso é exclusivo para municípios com mais de 200 mil eleitores, como explica Eduardo Cordeiro Laguardia, analista do TRE-MG, em entrevista ao jornalismo da 93 FM .

O processo eleitoral está na fase das convenções partidárias, que vai até 5 de agosto, onde partidos escolhem candidatos e decidem coligações. Vale ressaltar que Barbacena terá 19 cadeiras na Câmara Municipal, e cada partido pode lançar até 20 candidatos a vereador.

“Os pedidos de registro de candidatura serão analisados pela Justiça Eleitoral e julgados pelo juiz eleitoral. Podem ser deferidos, se preencherem todos os requisitos legais, ou indeferidos, se não preencherem um ou mais requisitos. Também é possível que esses registros sejam impugnados por partidos, candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral”, explicou Eduardo.

O analista destacou a importância da transparência durante o processo eleitoral: “Os eleitores podem acompanhar todas as fases do processo através dos sites do TRE-MG ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessando o link ‘DivulgaCandContas’. Este portal apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos e suas contas eleitorais, atualizadas a cada 30 minutos.”

O período oficial de campanha eleitoral começa em 16 de agosto. Antes disso, apenas atos de pré-campanha são permitidos, conforme a Lei nº 9.504/1997. O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro de 2024, das 8h às 17h, para os cargos de vereador e prefeito. O voto é obrigatório para alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Para votar, é necessário um documento oficial com foto. Certidões de nascimento ou casamento não são aceitas.

 

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