Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que dois shows sejam suspensos em Senhora dos Remédios. O motivo da ação é que as duas apresentações, juntas, custariam R$ 600 mil, mais do que todo o valor gasto pelo município com cultura no ano de 2023.
Os dois shows foram contratados por procedimentos de inexigibilidade de licitação para a Exposição Agropecuária e para o Desfile de Carros de Boi de Senhora dos Remédios deste ano. Os contratos preveem o pagamento de R$ 250 para a empresa MA Produções de Eventos e de R$ 350 mil para a Four Even Eventos e Produções.
Para o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, esses valores demonstram falta de proporcionalidade e razoabilidade, já que são seis vezes maiores do que aqueles gastos com apresentações em 2023. Além disso, o promotor argumenta que o município alega falta de recursos financeiros em ações judiciais que responde relacionadas à implementação de tratamento de esgoto e à qualidade do abastecimento de água.
Caso a Justiça conceda a liminar solicitada pelo MPMG, será determinada a suspensão dos contratos e o município não poderá efetuar os pagamentos para custeio dos shows. A ação pede ainda que as empresas não realizem as apresentações dos artistas e devolvam os valores eventualmente recebidos de forma antecipada.
Com informações do MPMG
Imagem ilustrativa de Vertentes das Gerais