Começam nesta segunda-feira (03), as inscrições para o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O objetivo da ação é garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero.
As inscrições vão até o dia 28 de junho para as pessoas interessadas e que estejam acima dos 18 anos. Em Barbacena, o endereço da Defensoria é na rua José Pires dos Reis, número 24, no segundo andar, bairro das Mansões. O horário de atendimento é das 13 às 16h30. Para tirar dúvidas, o contato é: 3333‐8498.
No ato da inscrição, as pessoas interessadas devem apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Após o cadastro prévio, avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas e reunião de todos os documentos necessários, a DPMG tomará as providências para possibilitar a retificação do nome e gênero nos documentos (certidão de nascimento e/ou casamento).
Segundo a Defensoria, a retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima ao público transgênero. Durante o mutirão serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que será feita gratuitamente.
Com informações da Defensoria Pública de Minas Gerais
Imagem: Defensoria Pública