Nos últimos anos, a procura por alterações de nome e gênero cresceu de forma expressiva nos cartórios de Minas Gerais, refletindo mudanças sociais profundas e um movimento crescente de reconhecimento de identidades diversas.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram um total de 584 alterações de gênero realizados e outros 411 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo em 2024 em Minas Gerais.
Regulamentadas nos Cartórios desde 2018, as 584 mudanças de nome e sexo registradas em Minas em 2024 representam um crescimento de 25% em relação a 2023, quando foram registrados 465 atos, e 478% de aumento em comparação a 2019 (101 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 263 mudanças de gênero já foram registradas, indicando novo recorde ao fim do ano.
Em Barbacena, foram realizadas 25 alterações de nome, entre os anos de 2019 e 2025, sendo que entre 2023 e 2024 o crescimento foi de 20%, passando de 10 para 12 registros. Até o final do mês de maio, 2025 já registrava três pedidos de alteração de nome na cidade.
Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Após análise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada.
Importante: não é necessário laudo médico ou psicológico para a realização do ato. Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a mudança, cabendo ao Cartório comunicar os órgãos competentes sobre a alteração realizada. A emissão dos demais documentos (como RG e CPF) deve ser solicitada diretamente aos órgãos responsáveis.