O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9), após pedido da defesa. Deolane cumprirá prisão domiciliar e será monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão também se estende a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.
De acordo com informações obtidas pelo G1, a prisão domiciliar de Deolane será válida inclusive aos finais de semana e feriados. Ela será obrigada a utilizar tornozeleira eletrônica e está proibida de manter contato com outros investigados ou de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi contemplada pela decisão. Ainda segundo o G1, a influenciadora e Maria Eduarda Filizola foram beneficiadas pelo artigo 318-A do Código Penal, bem como por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em casos de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. Deolane é mãe de uma filha de 8 anos e de dois filhos, com 18 e 20 anos. Não há informações confirmadas sobre a idade dos filhos de Maria Eduarda até o momento.
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