Fake news, ou notícia falsa em portugues, é um termo usado para se referir a notícias fabricadas. O advogado Gabriel Mattos, formado pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), falou sobre esse assunto.
Segundo ele, no Brasil não existe uma legislação específica em relação às fake news, mas existem punições específicas, principalmente em relação a crimes contra honra e calúnia. “A gente percebe que existe esforço do poder público para rastrear e punir agentes que propagam notícias falsas”, explica.
Gabriel ressalta que os crimes contra a honra também podem ser punidos em outros ambientes, além das redes sociais. “Fake news em panfletos, mensagens no whatsapp e em outros meios também podem ser punidas.”
Ao disseminar uma notícia falsa, os riscos são diversos. Segundo o advogado, esse tipo de conduta pode criar tragédias. “Lembro de um caso em que um rapaz foi linchado em São Paulo por causa de uma notícia de um falso furto. Ele não havia cometido roubo, mas houve a propagação da notícia de que sim. Ele foi linchado e acabou falecendo. Então, as consequências das notícias falsas são muito graves”
Para que esse tipo de prática não aconteça, o advogado orienta que antes de compartilhar qualquer notícia, é necessário verificar se ela é verdadeira. “É preciso verificar se a fonte da notícia é confiável”, alerta.
A entrevista completa com o advogado Gabriel Mattos está disponível no YouTube da 93FM.