Prefeitura de Barbacena convoca instituições de longa permanência para idosos em encontro sobre regularização
A Prefeitura de Barbacena, por meio de uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, promove no dia 31 de julho, às 9h, no Auditório da OAB Barbacena, a 2ª Convocação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) dentro do projeto “Cuidar com Segurança”. A iniciativa busca orientar os responsáveis pelas instituições sobre os requisitos legais, técnicos e administrativos necessários para a regularização junto à Vigilância Sanitária e à Assistência Social.
Durante o encontro, serão esclarecidas as exigências para o processo de regularização, incluindo obrigações legais, procedimentos para obtenção de licenças e autorizações, além das medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação vigente. Os interessados em participar devem realizar a inscrição por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura.