Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 2.672/2025, que endurece as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. Como o texto recebeu alterações pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção.
O projeto altera o Código Penal e prevê punições mais severas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, crimes contra a honra e constrangimento ilegal. Em alguns casos, as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo dobradas. Entre as mudanças, a pena para lesão corporal simples contra profissionais dessas categorias passa de detenção de três meses a um ano para reclusão de dois a cinco anos. Também haverá aumento das penas para ameaças, desacato e crimes de calúnia e difamação, além da duplicação da punição para incitação ao crime.