Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos são referentes aos repasses do segundo decêndio de setembro.
O FPM surgiu em 1966, e os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias.
De acordo com dados do site Brasil 61, Minas Gerais é um dos estados que contam com um dos valores mais representativos do fundo, somando mais de R$ 170 milhões. Deste total, Barbacena é uma das que recebe uma das maiores quantias no estado, somando R$ 710.532,78.
Em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, foi confirmado o repasse do recurso, mas não a confirmação dos valores.